Baseando-se na Lei nº. 10.216, de 06 de abril de 2001, ass

A A internação da pessoa com transtorno mental, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. B A finalidade permanente do tratamento da pessoa com transtorno mental é voltada à família do paciente.  C É direito da pessoa com transtorno mental ter garantia de sigilo nas informações prestadas.  D A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. E É direito da pessoa com transtorno mental ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis