A respeito da Política Nacional de Atenção Básica, são

A Contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos fundamentos e diretrizes assinalados. B Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.  C Contribuir com o financiamento tripartite da atenção básica.  D Viabilizar parcerias com organismos internacionais, com organizações governamentais, não governamentais e do setor privado, para fortalecimento da atenção básica e da Estratégia Saúde da Família no País.