As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e...

#Questão 95588 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 01 - Disposições Gerais, FUNRIO, 2012, Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, Analista Administrativo

As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória nos seguintes estabelecimentos:

A) empresas públicas e privadas com mais de 10 funcionários. Até 10 funcionários a aplicação das NR é facultada ao empregador.

B) por ser uma legislação de âmbito nacional, as NR são aplicáveis obrigatoriamente em toda e qualquer empresa pública ou privada acima de 50 funcionários.

C) por toda e qualquer empresa acima de 50 funcionários desde que regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

D) por toda e qualquer empresa privada que possua empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

E) pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

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