#Questão 955633 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial), FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Médico do Trabalho

De acordo com a legislação previdenciária da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional (Orientação Normativa nº 4 de 14 de fevereiro de 2017 ), para o recebimento de adicional de insalubridade e periculosidade, a exposição eventual ou esporádica é aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas:

A) por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.

B) durante toda a jornada laboral.

C) como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal.

D) como atribuição legal do seu cargo, por tempo correspondente a 10% da jornada de trabalho mensal.

E) por tempo igual ou superior a 75% da jornada de trabalho mensal.

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