Questão Q955116
2023 Instituto Consulplan MPE-BA
Serviço Social Saúde Assistência Social no Serviço Social Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990 Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Serviço Social • MPE-BA

Os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema

Os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social. São considerados programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, EXCETO:

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