#Questão 955058 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, FGV, 2023, MPE-SP, Assistente Social

Um dos objetivos da atuação do Ministério Público de São Paulo na área de saúde é fiscalizar a prestação adequada de serviços de saúde, zelando pela aplicação dos princípios que orientam a forma de funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), entre os quais consta o da

A) igualdade, pelo qual o SUS deve atender a todos os cidadãos brasileiros.

B) universalidade, pelo qual o SUS deve cuidar de todos da mesma forma, sem nenhum tipo de discriminação.

C) gratuidade, pelo qual o SUS deve prestar serviços sem exigir pagamento de quem recebe até um salário-mínimo.

D) participação cidadã, pelo qual o SUS deve ser avaliado pela Secretaria de Saúde, integrada de forma paritária por usuários, governo e profissionais de saúde.

E) integralidade, pelo qual o SUS deve assegurar a todos os serviços necessários, desde o simples atendimento ambulatorial até os atendimentos mais complexos.

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