Entre as principais regras da NR 5 estão os seguintes pont

#Questão 954657 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Médico do Trabalho

Entre as principais regras da NR 5 estão os seguintes pontos, exceto:

A) Obrigatório a criação da CIPA para todas as empresas com mais de 100 funcionários.

B) Os representantes do empregador devem ser designados. Já os representantes indiretos dos empregados (titulares e suplentes) são eleitos por voto aberto.

C) Participação na eleição da CIPA não depende de filiação a sindicato.

D) Funcionários eleitos para cargo de direção da CIPA não podem ser demitidos sem justa causa até um ano após o término do mandato.

E) Os documentos relacionados à eleição da CIPA, atas, calendários anuais e outros registros das reuniões da Comissão devem ficar na empresa, sempre à disposição do Ministério do Trabalho para fins de fiscalização.

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