O Decreto nº 7.003/2009 associado ao Decreto nº 11.255/20

Questão Q953196

2023 Instituto Consulplan IF-PA

Segurança e Saúde no Trabalho

Prova: Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Médico-Área • IF-PA

O Decreto nº 7.003/2009 associado ao Decreto nº 11.255/2022 regulamentam a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor da administração federal direta, autárquica e fundacional, e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial. De acordo com as regulamentações estabelecidas para a realização da perícia oficial, assinale a afirmativa INCORRETA.

A A perícia oficial não pode ser realizada na modalidade de análise documental. B O servidor poderá optar pela perícia presencial até a conclusão da avaliação pericial. C Ao servidor é assegurado o direito de recusar a avaliação pericial por meio de telessaúde. D Caso considere necessário, o perito poderá optar pela perícia presencial a qualquer tempo.

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