As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Mi

Questão Q953176

2023 Instituto Consulplan IF-PA

Segurança e Saúde no Trabalho NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Prova: Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Médico-Área • IF-PA

As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. O Ministério do Trabalho também regulamenta as atribuições, a composição e o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA). Sobre a CIPA, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Como regra, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição. B Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, são eleitos em escrutínio secreto, do qual participam apenas os empregadores interessados. C O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o vice-Presidente. D Os titulares da representação dos empregados nas CIPAs não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.

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