As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Mi

#Questão 953176 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA, Instituto Consulplan, 2023, IF-PA, Médico-Área

As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. O Ministério do Trabalho também regulamenta as atribuições, a composição e o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA). Sobre a CIPA, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) Como regra, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

B) Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, são eleitos em escrutínio secreto, do qual participam apenas os empregadores interessados.

C) O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o vice-Presidente.

D) Os titulares da representação dos empregados nas CIPAs não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.

Navegue em mais questões