Segundo a NR 6, que regulamenta a utilização dos Equipame

A adquirir somente o EPI aprovado pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. B fornecer ao empregado, a preço de custo, o EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.   C se responsabilizar pela guarda e conservação do EPI. D se responsabilizar pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação. E estabelecer os regulamentos para aprovação de EPI.