A Resolução CNE/CP n.º 01/2004 institui diretrizes para

A O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e a valorização da identidade, da história e da cultura dos imigrantes no Brasil.  B Nos estabelecimentos de ensino superior, públicos e privados, é obrigatório, como componente curricular, o estudo da História e da Cultura Afro-Brasileira e Africana. C O ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica refere-se, em especial, aos componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História do Brasil. D A História e Cultura Afro-Brasileira e Africana será desenvolvida como disciplina específica no ensino médio e no ensino fundamental. E Os alunos afro-brasileiros estão dispensados do estudo de temas de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.