A NOB-SUAS estabelece em seu Art. 3º os princípios organi

#Questão 941333 - Não definido, , Prefeitura de Major Vieira - SC, 2023, Prefeitura de Major Vieira - SC, 2023 - Prefeitura de Major Vieira - SC - Técnico de Referência

A NOB-SUAS estabelece em seu Art. 3º os princípios organizativos do SUAS, exceto:

A) universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.

B) gratuidade: a assistência social deve ser prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida, observado o que dispõe o art. 35, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

C) parcialidade da proteção social: oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

D) equidade: respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens