O Art. 17 da Lei n.° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do

#Questão 941332 - Não definido, , Prefeitura de Major Vieira - SC, 2023, Prefeitura de Major Vieira - SC, 2023 - Prefeitura de Major Vieira - SC - Técnico de Referência

O Art. 17 da Lei n.° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trata do direito ao respeito e consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Ele compreende a preservação da:

A) imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças e recursos materiais.

B) imagem, identidade, autonomia, valores, ideias e crenças, espaços e objetos pessoais.

C) identidade, recursos materiais, autonomia, valores, espaços e objetos pessoais.

D) identidade, autonomia, valores, ideias e crenças, espaços, objetos pessoais e moradia.

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