Questão Q941085
2023 SELECON Prefeitura de Nova Mutum - MT
Não definido
Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Analista Ambiental • Prefeitura de Nova Mutum - MT

Segundo o Artigo 14 da Lei nº 9605/1998, são circunstânc

Segundo o Artigo 14 da Lei nº 9605/1998, são circunstâncias que atenuam a pena dos crimes ambientais: 

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