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Denilson, com sessenta anos de idade, é trabalhador a
#Questão 940671
-
Legislação Estadual
,
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
AGER - Mato Grosso
, Inspetor Regulador
Denilson, com sessenta anos de idade, é trabalhador autônomo no estado do Mato Grosso. Nesse mesmo estado da Federação, Ana, com sessenta anos de idade, é pensionista, ao passo que Túlio, com cinquenta anos de idade, é aposentado por invalidez.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei estadual n.º 8.823/2008, a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal é garantida a
A) Denilson, Ana e Túlio, desde que a renda deles seja de até dois salários mínimos.
B) Denilson, Ana e Túlio, independentemente da renda deles.
C) Ana, independentemente da renda dela, e a Túlio, desde que sua renda seja de até cinco salários mínimos.
D) Denilson, desde que sua renda seja de até cinco salários mínimos, e a Ana, independentemente da renda dela.
E) Túlio, independentemente da renda dele, e a Denilson, desde que sua renda seja de até dois salários mínimos.
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