A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA

A O chumbo (Pb⁵ ) no material particulado é um parâmetro a ser monitorado em áreas específicas, em função da tipologia das fontes de emissões atmosféricas e a critério do órgão ambiental competente. B O material particulado (MP₁₀), dióxido de enxofre (SO₂) e ozônio (O₃) são parâmetros auxiliares, a serem utilizados em situações específicas, a critério do órgão ambiental competente. C Caberá ao órgão ambiental competente o estabelecimento de critérios aplicáveis ao licenciamento ambiental, observando o padrão de qualidade do ar adotado localmente. D Os órgãos ambientais estaduais e distrital elaborarão o Relatório de Avaliação da Qualidade do Ar anualmente, garantindo sua publicidade.