A Declaração de Óbito (DO) é o documento padrão de uso

A A DO deve ser preenchida para todos os tipos de óbitos fetais e não fetais ocorridos em estabelecimentos de saúde, domicílios ou outros locais. B O médico atestante deve se abster de utilizar diagnósticos vagos como “parada cardíaca”, “parada cardiorrespiratória”, “falência de múltiplos órgãos”, etc., que são modos e não causas de morte, não devendo ser computados como causa básica do óbito.  C As informações consignadas no documento são utilizadas na produção das estatísticas de mortalidade e concorrem para a identificação do processo mórbido, conduzindo ao conhecimento do perfil saúde-doença. D Poderá cobrar, caso seja solicitado para verificação de óbito bem como para a emissão da Declaração de Óbito (DO) de pacientes que não estejam sob sua responsabilidade, excetuadas as condições em que seja substituto (em plantões por exemplo, ou visita domiciliar sob a égide de uma unidade de saúde), esteja em SVO ou IML.