De acordo com a PORTARIA GM/MS N.º 1.102, DE 13 DE MAIO DE

A sífilis adquirida deve ser notificada semanalmente para o Ministério da Saúde. 

Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à Covid-19 deve ser notificada imediatamente (em até 24 horas) para a Secretaria Estadual de Saúde. 

Tétano acidental deve ser notificado imediatamente (em até 24 horas) para o Ministério da Saúde. 

Influenza humana produzida por novo subtipo viral deve ser notificada imediatamente (em até 24 horas) para Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.