De acordo com a Recomendação CME 02/2022, que dispõe sob

A Os educandos com necessidades especiais merecem atendimento diferenciado de caráter obrigatório em instituições especializadas de ensino garantidas pelo poder público. B A pessoa com deficiência é uma terminologia ultrapassada, de caráter pejorativo, que denota uma concepção de doença, sob o olhar biológico e médico. C Os educandos com transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação passaram a ser incluídos na rede regular de ensino a partir de 2013 com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases de 1996. D A deficiência é um conceito em evolução e o envolvimento da pessoa com deficiência na vida comunitária depende de a sociedade assumir sua responsabilidade no processo de inclusão. E A inclusão de sujeitos com necessidades especiais no sistema de ensino é realizada mediante a vontade e autorização da família, de acordo com laudo médico.