A Lei Rouanet sofreu significativas alterações nos ultimo

Questão Q929616

2023 Instituto Consulplan SEGER-ES

Legislação Especial Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais • SEGER-ES

A Lei Rouanet sofreu significativas alterações nos ultimos anos. A alteração no limite para pagamento com recursos incentivados pela Lei Rouanet foi publicada no DOU em 08/02/2022. Dentre as alterações, assinale a INCORRETA.

A Até R$ 3.500,00, por apresentação, por músico. B Até R$ 5.000,00, por projeto, para custos com ECAD. C Até R$ 3.000,00, por apresentação, para artista solo. D Até R$ 3.000,00, por apresentação, para modelo solo. E Até R$5.000,00, por projeto, para custos com direitos autorais.

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