Consoante ao Decreto nº 3.048/99, a previdência social se

A Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes. B Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.  C Proteção à maternidade, especialmente à gestante.  D Proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário.  E

Cobertura de eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade avançada.