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Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, ana
#Questão 928886
-
Legislação Estadual
,
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
,
FUNDATEC
,
2023
,
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
, Advogado
Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento.
II. O saneamento básico é serviço público acessório e não essencial.
III. A captação, o tratamento e a distribuição de água potável é compreendida como saneamento básico.
Quais estão corretas?
A) Apenas II.
B) Apenas I e II.
C) Apenas I e III.
D) Apenas II e III.
E) I, II e III.
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