De acordo com o Código de Posturas do Município de Orlân

#Questão 927981 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, , Instituto Consulplan, 2023, Prefeitura de Orlândia - SP, Fiscal Tributário e de Posturas

De acordo com o Código de Posturas do Município de Orlândia, os elevadores e as escadas rolantes são aparelhos de uso público e seu funcionamento dependerá de licença e fiscalização da Prefeitura Municipal, sendo vedada qualquer discriminação para o seu uso. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) Nenhum elevador ou escada rolante poderá funcionar sem assistência técnica.

B) É obrigatório o depósito da ficha de inspeção junto à portaria ou recepção, em edifícios que as possuam.

C) Junto aos aparelhos e às vistas do público colocará a Prefeitura Municipal uma ficha de inspeção que deverá ser rubricada mensalmente após revisão feita pela empresa responsável pela sua conservação.

D) Fica o funcionamento desses aparelhos condicionados à vistoria, devendo o pedido de licença ser instruído com certificado expedido pela firma instaladora, no qual conste estarem eles em perfeitas condições de funcionamento, terem sido testados e obedecerem às normas da ABNT.

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