De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do R

A O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop”. B O estatuto prevê o apoio a núcleos de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação, que desenvolvam temáticas de interesse da população negra.
C O Estado deverá implementar políticas profissionalizantes voltadas à população negra, para enfrentar a situação de igualdade de oportunidades. 
D O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros. 
E O Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos ensinos Médio, Técnico e Superior.