Com base nas disposições do Decreto n.º 11.034/2022, qu

#Questão 927252 - Legislação Especial Federal, Decreto n° 6.523 de 2008 - Regulamenta a Lei nº 8.078, para Fixar Normas Gerais Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Economia

Com base nas disposições do Decreto n.º 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue o item.


O acesso ao SAC poderá depender do pagamento de taxas módicas e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.

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