Para acessar o benefício Bolsa Família, é necessário es

#Questão 927025 - Legislação Especial Federal, , UniRV - GO, 2023, Prefeitura de Rio Verde - GO, Especialista em Assistência Social

Para acessar o benefício Bolsa Família, é necessário estar inscrito no CadÚnico, e o município é responsável pelo cadastramento e pela atualização dos dados das famílias. Existem outros compromissos estabelecidos para que a população tenha acesso ao programa. Em relação ao compromisso com a educação, é correto afirmar:

A) Todas as crianças e os adolescentes de 6 a 15 anos das famílias beneficiárias devem ter frequência escolar mínima de 85% e jovens de 16 a 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 75%.

B) Crianças de até 15 anos atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI devem frequentar os serviços socioeducativos e de convivência.

C) Crianças de até 7 anos devem ter o calendário vacinal em dia.

D) Todas alternativas estão corretas.

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