Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determ

#Questão 926832 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, PROCERGS, AST - Assistente Técnico / Técnico em Administração

Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I. De um terço, no mínimo, dos Deputados. II. Da maioria absoluta dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE. III. Do Governador. IV. De mais de um terço das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros. V. De iniciativa popular.
Quais estão corretas?

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis