A Lei nº 9.433, de 1997, institui a Política Nacional de

#Questão 925722 - Geografia, Geografia Física, IBFC, 2023, UFPB, Geógrafo

A Lei nº 9.433, de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. No que se refere aos fundamentos nos quais é baseada a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta.

A) A água é um bem de domínio privado, sendo cada proprietário responsável pela sua gestão e manutenção da qualidade

B) A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico

C) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais

D) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

E) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades

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