A Lei nº 9.433, de 1997, institui a Política Nacional de

A A água é um bem de domínio privado, sendo cada proprietário responsável pela sua gestão e manutenção da qualidade  B A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico  C Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais D A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos E A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades