Os recursos hídricos são bens dotados de valor econômico

Questão Q924900

2023 FAURGS UFRGS

Geologia

Prova: FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico de Laboratório Área - Geologia • UFRGS

Os recursos hídricos são bens dotados de valor econômico, cujo domínio está definido na Constituição Federal e na Lei dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). Assinale a afirmação correta sobre os direitos de uso e dominialidade dos recursos hídricos.

A As águas superficiais são de domínio exclusivo dos estados. B As águas superficiais são de domínio exclusivo da União. C As águas subterrâneas pertencem ao proprietário do solo. D As águas subterrâneas são de domínio dos estados. E O domínio das águas superficiais é compartilhado pelos estados e municípios.

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