#Questão 924499 - Legislação de Trânsito, Crimes de trânsito, FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Engenheiro – Engenheiro de Tráfego - 1S3

No crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tipificado pelo artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a pena de detenção deve ser aumentada de um terço à metade, se o condutor o praticar:

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