#Questão 924499 - Legislação de Trânsito, Crimes de trânsito, FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Engenheiro – Engenheiro de Tráfego - 1S3

No crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tipificado pelo artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a pena de detenção deve ser aumentada de um terço à metade, se o condutor o praticar:

A) em posse de sua Permissão para Dirigir.

B) sem o cinto de segurança.

C) em faixa de pedestres ou na calçada.

D) com veículo em velocidade superior à máxima permitida para a via.

E) sem estar em posse do Certificado de Registro do Veículo (CRV).

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens