Questão Q924499
2023 FEPESE Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Legislação de Trânsito Crimes de trânsito Disposições gerais dos crimes de trânsito
Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro – Engenheiro de Tráfego - 1S3 • Prefeitura de Balneário Camboriú - SC

Questão de Legislação de Trânsito - FEPESE

No crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tipificado pelo artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a pena de detenção deve ser aumentada de um terço à metade, se o condutor o praticar:

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