Em conjunto com a NBR 9050, a Resolução 303/08 do CONTRAN

A O percurso máximo entre a vaga de estacionamento destinada à PCD e o acesso à edificação ou elevadores deve ser de 100 metros. B Em estacionamentos cobertos, as vagas destinadas à PCDs são recomendadas, mas não são obrigatórias. C É obrigatório que se destine 1% das vagas em estacionamentos regulamentados de uso público para serem utilizadas exclusivamente por idosos. D O percurso máximo entre a vaga de estacionamento destinada à PCD e o acesso à edificação ou elevadores deve ser de 60 metros. E Estacionar o veículo em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição, implica infração gravíssima.