No sistema portuário nacional, as instalações portuária

#Questão 921795 - Engenharia Civil, Instalações em Engenharia Civil, FGV, 2023, CGE-SC, Auditor do Estado - Engenharia Civil - Tarde (Conhecimentos Específicos)

No sistema portuário nacional, as instalações portuárias IP4 têm como característica

A) realizar atividades portuárias de movimentação de passageiros ou cargas, ou ambos, destinados a ou provenientes de navegação interior.

B) manipular produtos perigosos, inclusive a armazenagem por tempo indeterminado desses produtos, tais como petróleo e derivados.

C) receber linhas de navegação oceânicas, tanto em navegação de longo curso como em navegação de cabotagem, independentemente de sua localização geográfica.

D) serem exploradas mediante arrendamento ou autorização e utilizadas em embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens, e de insumos para o provimento e abastecimento exclusivamente de embarcações de turismo.

E) serem exploradas mediante arrendamento ou autorização e utilizadas exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem.

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