No que diz respeito à acessibilidade nas edificações, as

A Desníveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessíveis; porém, eventuais desníveis no piso de até 5 mm dispensam tratamento especial. B Vãos de passagem que apresentem desníveis de até no máximo um degrau devem ter parte de sua extensão substituída por rampa com largura mínima de 0,90 m. C A inclinação transversal não pode exceder 2% em rampas internas e 3% em rampas externas.  D Para rampas em curva, a inclinação máxima admissível é de 5% e o raio mínimo de 1,50 m, medido no perímetro interno à curva.