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Analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta.
#Questão 920512
-
Engenharia Civil
,
,
IBFC
,
2023
,
SEAD-GO
, Analista Ambiental - Engenheiro de Minas
Analise as alternativas abaixo e assinale a
incorreta
.
A) A atividade garimpeira está considerada na Constituição do Brasil desde 2008
B) A lavra das riquezas minerais em terras indígenas só pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei
C) Somente brasileiros ou empresas de capital nacional poderão realizar pesquisas e a lavra de recursos minerais mediante autorização ou concessão da União
D) Todos e quaisquer recursos minerais são bens da União, inclusive os que ocorrem na camada inferior do solo
E) A pesquisa e a lavra de jazidas de petróleo constituem monopólio da União
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