Sobre os Planos de Recursos Hídricos e suas atribuições,

A Os Planos de Recursos Hídricos são considerados planos de curto prazo, devendo ter seu início imediato B As metas de racionalização de uso devem estar presentes no Plano de Recursos Hídricos C Não existem critérios estabelecidos para a cobrança pelo uso de recursos hídricos D O diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos é recomendado, mas não é uma exigência para os Planos de Recursos Hídricos E Os Planos de Recursos Hídricos devem apresentar o balanço entre disponibilidades e demandas atuais, não considerando demandas futuras