Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os res

#Questão 920101 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Resíduos Sólidos, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Balneário Pinhal - RS, Engenheiro Ambiental

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os responsáveis pelo plano de gerenciamento de resíduos sólidos manterão atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente, ao órgão licenciador do Sisnama e a outras autoridades informações completas sobre a implementação e a operacionalização do plano sob sua responsabilidade. Para tanto, será implementado sistema declaratório com qual periodicidade mínima? 

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