Com base na Lei nº 5.991/1973, sobre o Controle Sanitário

A É permitido às farmácias que possuem filiais a centralização total da manipulação em apenas um dos estabelecimentos.  B A dispensação de medicamentos é uma atividade privativa de farmácia, drogaria, dispensário de medicamentos, posto de medicamento e unidade volante.  C É facultado à farmácia ou drogaria manter serviço de atendimento ao público para aplicação de injeções a cargo de técnico habilitado, observada a prescrição médica.  D É permitido às farmácias homeopáticas manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos quando apresentados em suas embalagens originais.  E Nas localidades desprovidas de farmácia homeopática, poderá ser autorizado o funcionamento de posto de medicamentos homeopáticos ou a dispensação dos produtos em farmácia alopática.