A Anvisa estabelece, por meio da Portaria Nº 344 de 1998,

A entorpecente é a substância que pode determinar dependência física ou psíquica relacionada, como tal, constante em listagem anexa à Portaria. B a Notificação de Receita é o documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos: A) entorpecentes (cor amarela); B) psicotrópicos (cor azul) e C) retinóides de uso sistêmico e imunossupressores (cor branca). C o Livro de Registro Específico é destinado à anotação, em ordem cronológica, de estoques, de entradas (por aquisição ou produção), de saídas (por venda, processamento, uso) e de perdas de medicamentos sujeitos ao controle especial. D todos os medicamentos sujeitos ao controle especial considerados na Portaria Nº 344 de 1998 são aqueles identificados como controlados, com faixa ou tarja preta.