Segundo a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 e suas atu

A De Saúde Prisional, de Atenção à Saúde Indígena e de Atenção à Saúde da População.
B De Atendimento Domiciliar, de Atendimento à Saúde da Mulher, de Atendimento ao adolescente.
C De Atendimento à População Privada de Liberdade, de Atendimento à Saúde do Homem, de Atendimento ao Idoso.
D De Atendimento e Internação Hospitalar, de Atenção à Saúde da Criança e de Atenção à Saúde do Idoso.
E De Atenção à Saúde Indígena, de Atendimento e Internação Domiciliar e de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.