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Aponte a alternativa incorreta.
#Questão 915634
-
Direito Tributário
,
,
MS CONCURSOS
,
2023
,
Prefeitura de Turvelândia - GO
, Fiscal de Tributos Municipais
Aponte a alternativa incorreta.
A)
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constitui o seu objeto.
B) Após a vigência do Termo de Acordo de Regime Especial a substituição tributária passa deixa de ser obrigatória.
C)
Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo, ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.
D) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
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