Desde a Conferência de Alma-Ata, em 1978, diversos autores vêm propondo definições sobre a Atenção Primária à Saúde (APS). A APS Renovada (OPAS, 2005), conforme a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), deve constituir a base dos sistemas nacionais de saúde por ser a melhor estratégia para produzir melhorias sustentáveis e maior equidade no estado de saúde da população. A APS pode ser definida como: um conjunto de valores direito ao mais alto nível de saúde, solidariedade e equidade – um conjunto de princípios responsabilidade governamental, sustentabilidade, intersetorialidade, participação social, dentre outros e como um conjunto indissociável de elementos estruturantes – atributos – do sistema de serviços de saúde: acesso de primeiro contato, integralidade, longitudinalidade, coordenação, orientação familiar e comunitária e competência cultural. Nos últimos anos, principalmente no Brasil, a definição operacional da APS sistematizada por Starfield (1992) vem sendo muito utilizada, inclusive pelo Ministério da Saúde.
(Disponível em: Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde – Primary Care Assessment Tool – PCATool-Brasil.)
O Ministério da Saúde utiliza a definição operacional da Atenção Primária à Saúde (APS) estabelecida pelos atributos de Starfield (2001) nos serviços de APS. Mediante o exposto e de acordo com os conceitos dos atributos, é INCORRETO inferir que:
