Desde a Conferência de Alma-Ata, em 1978, diversos autores

#Questão 915049 - Enfermagem, Saúde Pública, Instituto Consulplan, 2023, Prefeitura de Orlândia - SP, Agente Comunitário de Saúde

Desde a Conferência de Alma-Ata, em 1978, diversos autores vêm propondo definições sobre a Atenção Primária à Saúde (APS). A APS Renovada (OPAS, 2005), conforme a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), deve constituir a base dos sistemas nacionais de saúde por ser a melhor estratégia para produzir melhorias sustentáveis e maior equidade no estado de saúde da população. A APS pode ser definida como: um conjunto de valores direito ao mais alto nível de saúde, solidariedade e equidade – um conjunto de princípios responsabilidade governamental, sustentabilidade, intersetorialidade, participação social, dentre outros e como um conjunto indissociável de elementos estruturantes – atributos – do sistema de serviços de saúde: acesso de primeiro contato, integralidade, longitudinalidade, coordenação, orientação familiar e comunitária e competência cultural. Nos últimos anos, principalmente no Brasil, a definição operacional da APS sistematizada por Starfield (1992) vem sendo muito utilizada, inclusive pelo Ministério da Saúde.
(Disponível em: Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde – Primary Care Assessment Tool – PCATool-Brasil.)

O Ministério da Saúde utiliza a definição operacional da Atenção Primária à Saúde (APS) estabelecida pelos atributos de Starfield (2001) nos serviços de APS. Mediante o exposto e de acordo com os conceitos dos atributos, é INCORRETO inferir que:

A) Pressupõe a coordenação da Atenção de forma ininterrupta, não sendo necessário que seja feito pelo mesmo profissional e, sim, por vários profissionais disponíveis, de maneira alternada garantindo, exclusivamente, seu atendimento, não priorizando o atendimento global.

B) O acesso de primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde compreende a entrada e a utilização do serviço de saúde como origem de cuidado a cada novo problema ou novo episódio de um mesmo problema de saúde, com restrição das verdadeiras emergências e urgências médicas.

C) Constitui a Atenção à Saúde centrada na família em conjunto com a orientação familiar a avaliação levando em consideração às necessidades individuais para a Atenção, considerando o contexto familiar na integralidade, além do seu potencial de cuidado e, também, de ameaça à saúde inserindo o uso de ferramentas de abordagem familiar.

D) Considera-se integralidade vários serviços disponíveis e prestados na atenção primária, sendo ações que devem ser ofertadas aos usuários a oportunidade da atenção integral,sendo do ponto de vista do caráter biopsicossocial, assim como o processo saúde – doença ações de ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação adequadas ao contexto da APS. Nos casos em que as ações extrapolem os serviços ofertados na unidade, deve ocorrer o encaminhamento para especialidade médicas, hospitais e dentro outros disponíveis.

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