De acordo com a Lei Orgânica do SUS, o Conselho Nacional d

#Questão 914080 - Enfermagem, Legislação em Saúde, INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Pediatra

De acordo com a Lei Orgânica do SUS, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como

A) grupos de apoio social, do âmbito federal e estadual para tratar de temas referentes à saúde, com poder de entidade orgânica de fundo privado.

B) entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.

C) entidades representativas do ente federal para tratar de temas referentes à saúde e seguridade social com regulamento e subfinanciamento próprio.

D) grupo de seguridade social com representação no ambiente federal e com sistema de financiamento proveniente dos entes municipais e estaduais.

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