Questão Q914039
2023 FUNDATEC GHC-RS
Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Auxiliar Administrativo | FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Programador | FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Técnico em Eletrônica | FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Técnico em Enfermagem (Intensivista Adulto) | FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Técnico de Manutenção (Refrigeração) | FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Técnico de Radiologia (Medicina Nuclear) | FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Técnico de Radiologia (Medicina Radioterapia) | FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Técnico em Segurança do Trabalho | GHC-RS

Sobre a Lei nº 8.069/1990, sobre Direito à Vida e à Saú

Sobre a Lei nº 8.069/1990, sobre Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo:

I. A referida lei é aplicada somente aos hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública. II. Os registros das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, devem ser mantidos pelo prazo de doze anos. III. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato. IV. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.

Quais estão corretas? 

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