Assinale a alternativa correta quanto ao planejamento do SU

#Questão 914035 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, FUNDATEC, 2023, GHC-RS, Advogado

Assinale a alternativa correta quanto ao planejamento do SUS conforme o Decreto nº 7.508/2011.

A) O planejamento da saúde deverá ouvir os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.

B) O Conselho Nacional de Secretários da Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas.

C) No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, entretanto não deverão compor os Mapas da Saúde.

D) O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e para a iniciativa privada.

E) O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local.

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