João, servidor público, tem acesso a um testamento partic

Questão Q912901

2023 FGV TCE-ES

Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento público

Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito • TCE-ES

João, servidor público, tem acesso a um testamento particular em razão das suas funções. Ao ler o documento, João percebe que um dos beneficiários é seu desafeto de longa data, motivo pelo qual altera a manifestação de última vontade, retirando, do rol de beneficiários do testamento, o seu inimigo. À luz do caso em destaque e considerando as disposições do Código Penal, João praticou o crime de:

A falsificação de documento particular, majorado por se tratar de funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, praticou a conduta narrada; B falsificação de documento público, majorado por se tratar de funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, praticou a conduta narrada; C falsidade ideológica, majorado por se tratar de funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, praticou a conduta narrada; D falsificação de documento público, sem majorante; E falsificação de documento particular, sem majorante.

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