É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral

#Questão 912223 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Monitor de Creche

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, a efetivação dos direitos referentes, dentre outras:

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