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De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da
#Questão 911058
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Suspensão e Extinção do Processo
,
IBADE
,
2023
,
TJ-ES
, Juiz Leigo
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da extinção do processo, é correto afirmar que haverá resolução do mérito quando o juiz:
A) indeferir a petição inicial.
B) homologar a transação.
C) reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
D) verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
E) homologar a desistência da ação.
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