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Sobre o cadastro contendo informações atualizadas sobre a
#Questão 910953
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Conselhos da Criança e do Adolescente
,
FUNDATEC
,
2023
,
Prefeitura de Uruguaiana - RS
, Assistente Social
Sobre o cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional, previsto pela Lei nº 8.069/1990 (ECA), em comarcas ou fóruns, quais órgãos terão acesso a esse cadastro?
A) O Ministério Público, o órgão gestor da Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
B) O Ministério Público, o Conselho Tutelar e o órgão gestor da Assistência Social.
C) O Ministério Público e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social.
D) O Ministério Público, o Conselho Tutelar, o órgão gestor da Assistência Social e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social.
E) O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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