Sobre o cadastro contendo informações atualizadas sobre a

Questão Q910953

2023 FUNDATEC Prefeitura de Uruguaiana - RS

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselhos da Criança e do Adolescente Conselho Tutelar

Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Assistente Social • Prefeitura de Uruguaiana - RS

Sobre o cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional, previsto pela Lei nº 8.069/1990 (ECA), em comarcas ou fóruns, quais órgãos terão acesso a esse cadastro?

A O Ministério Público, o órgão gestor da Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
B O Ministério Público, o Conselho Tutelar e o órgão gestor da Assistência Social.
C O Ministério Público e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social.
D O Ministério Público, o Conselho Tutelar, o órgão gestor da Assistência Social e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social.
E O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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