Proprietário de um terreno na zona rural do Município X,

A A desapropriação tem um vício, uma vez que só a União tem competência para desapropriar bens imóveis rurais. B A partir da data da notificação, inicia-se o prazo de caducidade da declaração expropriatória, que é de 5 anos. C A partir da declaração expropriatória, João fica obrigado a permitir que as autoridades competentes entrem no imóvel para fins de avaliação. D Após a notificação, João terá 15 dias para aceitar ou rejeitar a oferta de indenização constante da notificação, e seu silêncio será considerado como aceitação.