A respeito da subconcessão de serviço público, a Lei nº

A é admitida a subconcessão, dispensada a licitação, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que autorizada pelo poder concedente.  B é permitida a sua outorga, mas será sempre precedida de concorrência.  C é vedada, tendo em vista que a concessão é de caráter personalíssimo. D o subconcessionário se subrrogará nos direitos e obrigações da subconcedente nos limites da concessão originária. E a transferência do controle societário da concessionária, sem prévia anuência do poder concedente, resulta na suspensão da concessão.